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RESPOSTAS ASSESSORIAS DE IMPRENSA DA REGIÃO SOBRE FISCALIZAÇÃO NOS SALÕES DE BELEZA SÃO VICENTE - ASSESSORA: MELINA A Vigilância Sanitária de São Vicente é a responsável pela fiscalização nos 246 salões de beleza da Cidade. Primeiramente, a equipe orienta os profissionais do estabelecimento. Caso o local descumpra as normas na segunda visita, o proprietário é notificado e, posteriormente, se continuarem os problemas, é multado. A fiscalização é feita anualmente, mesma periodicidade da renovação dos alvarás. A Vigilância Sanitária já promove curso de orientação aos profissionais dos salões, mas, se necessário, basta solicitar o serviço. As denúncias e reclamações devem ser feitas por escrito e pessoalmente no setor de Protocolo da Secretaria da Saúde (Rua Martim Afonso, 214 – Centro), de segunda a sexta-feira, horário administrativo ou pelo e-mail visasv@ig.com.br. Os telefones de contato são (13) 3569-5713 ou 3569-5730. tenciosamente
CUBATÃO - ASSESSOR: SERAFIM - A fiscalização em salões de beleza, podólogos e afins é feita pelo Serviço de Vigilância Sanitária, da Divisão de Vigilância em Saúde, que pertence ao Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. - Os salões são vistoriados pelo menos uma vez ao ano, se há inadequações os fiscais retornam quantas vezes forem necessárias até que o estabelecimento se enquadre na legislação. Mesmo os estabelecimentos encontrados adequados serão vistos pelo menos uma vez ao ano.
GUARUJÁ 1. Há fiscalização? Que departamento fiscaliza? Sim. A fiscalização é feita pela Vigilância Sanitária, já que os salões de beleza são considerados estabelecimentos de interesse à saúde e estão sujeitos a cadastro Estadual de Vigilância Sanitária, conforme portaria estadual do Centro de Vigilância Sanitária nº 1, de 22/01/07, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Vigilância Sanitária.
2. Qual o procedimento quanto aos métodos usados serem incorretos? Multa ou orientação? O objetivo da Vigilância Sanitária é a promoção da saúde e prevenção de agravos. Assim, a Vigilância Sanitária não atua apenas com o poder de polícia, mas também com a educação em saúde. Durante as inspeções sanitárias, os comerciantes recebem orientações e folhetos e, se necessário, são lavrados autos de intimação ao estabelecimento para se adequar. O risco à saúde é avaliado e conforme o caso, o estabelecimento pode se interditado.
3. De quanto em quanto tempo visitam os salões? As inspeções são realizadas para atendimento a denúncias ou quando o estabelecimento entra com a solicitação de cadastro estadual de Vigilância Estadual, o qual não é renovado anualmente.
4. - Existe a intenção de a prefeitura promover cursos de orientação às manicures? Sim. A Vigilância Sanitária de Guarujá já está na programação de serviços.
5. Existe algum número para ligar e denunciar salões que não respeitam as normas de biossegurança? A Vigilância Sanitária de Guarujá atende a população pelos telefones 3355-1929 ou 3308-7793. Outro canal de comunicação é a Ouvidoria Municipal, pelos telefones 3355-4211 e 3382-3721.
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